Tratado de Shengen: o que você precisa saber antes de viajar para a Europa
o Acordo de Schengen foi assinado em 14 de junho de 1985 por cinco países da então Comunidade Econômica Europeia: Alemanha Ocidental, França, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo. A assinatura ocorreu a bordo do navio MS Princesse Marie-Astrid, no rio Mosela, próximo à vila de Schengen, em Luxemburgo, escolhida simbolicamente por estar na tríplice fronteira entre Luxemburgo, Alemanha e França. Embora não haja um único "fundador" do tratado, a iniciativa surgiu de uma cooperação entre esses cinco países, com destaque para o papel da Alemanha Ocidental e da França.
O Tratado de Schengen é um acordo entre países europeus que estabelece a livre circulação de pessoas entre os seus membros, sem a necessidade de controle de passaportes nas fronteiras internas. Atualmente, quase 30 países fazem parte do chamado Espaço Schengen, incluindo a maioria dos países da União Europeia, além de nações como Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein, que não pertencem à UE.
Para os turistas brasileiros, a boa notícia é que não é necessário visto para viagens a turismo de até 90 dias dentro dos países signatários do tratado. No entanto, existem algumas exigências importantes que precisam ser cumpridas ? e uma das principais é a contratação de um Seguro Viagem com cobertura mínima de 30.000 euros para despesas médicas, hospitalares, acidentes e repatriação. Esse seguro é conhecido como Seguro Schengen.
O que é seguro viagem?
Seguro viagem é um serviço que oferece proteção financeira e assistência médica durante viagens, tanto nacionais quanto internacionais. Ele cobre diversos imprevistos que podem ocorrer antes ou durante a viagem ? como acidentes, doenças, extravio de bagagem e cancelamento de voos.
O que é necessário para que o Seguro Viagem seja aceito no Espaço Schengen?
Para que seu seguro seja válido em todo o território Schengen, ele deve:
- Ter cobertura mínima de 30.000 euros (ou o equivalente em outra moeda, como o dólar);
- Incluir assistência médica, hospitalar, acidentes e repatriação.
Ao contrário do que se pensa, não existe um documento chamado "Carta Schengen" ou "Certificado Schengen". O que comprova a contratação do seguro é a apólice, que deve estar em mãos no momento do desembarque, caso seja solicitada pelas autoridades de imigração. Temos o Seguro Viagem que atende todas estas exigências, clique aqui.
Lista de países que integram o Espaço Schengen:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Holanda
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Lituânia
- Liechtenstein
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- República Tcheca
- Suécia
- Suíça
Fique atento à conversão de moedas
Ao contratar seu seguro, certifique-se de que o valor das coberturas está em euros ou em valor equivalente. Algumas apólices apresentam os valores em dólares, o que pode gerar confusão e, em certos casos, resultar na contratação de um plano com cobertura inferior a 30 mil euros, o que não é aceito pelas regras do Tratado de Schengen.